AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS:
Em conformidade com o dever de informação geral, contemplado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (doravante, LSSI), informamos-lhe que a presente web pertence a:
MONKEY NETWORKS S.L. (doravante MONKEY NETWORKS), com C.I.F: B18783480 e sede social na Rua Camino Bajo de Huétor, 73, 18008 Granada.
Com os seguintes dados de contacto: [email protected]
O UTENTE
O acesso, a navegação e uso da Web, confere-lhe a condição de UTENTE (doravante referido, indistintamente, individualmente como UTENTE ou conjuntamente como UTENTES), por conseguinte, aceita, desde que inicia a navegação pela Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório.
Apesar de ser possível acceder ao Portal desde qualquer parte do mundo, devido à natureza da Internet, os conteúdos foram redigidos segundo a legislação da Espanha. MONKEY NETWORKS não garante que a Web cumpra com legislações de outros países, seja total ou parcialmente.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos fornecidos pelo Grupo Motiva estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial e são titularidade exclusiva do Grupo Motiva ou das pessoas físicas ou jurídicas que sejam informadas. Por meio da adquisição de um produto ou serviço, Grupo Motiva não confere ao adquirente nenhum direito de alteração, explotação, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre o mesmo, reservando o Grupo Motiva todos estes direitos. A cessão de ditos direitos precisarão o prévio consentimento por escrito por parte do titular dos mesmos, de maneira que o cliente não poderá disponibilizar a terceiras pessoas ditos conteúdos.
A propriedade intelectual extende-se, além do conteúdo incluído no Grupo Motiva, aos seus gráficos, logotipos, desenhos, imagens e códigos fonte utilizados para a programação.
O Grupo Motiva obteve a Informação e os materiais incluidos na web de fontes consideradas como fiáveis e, ainda que foram tomadas medidas razoáveis para garantir que a informação contida seja correta, o Grupo Motiva não pode assegurar que em todo momento e circunstância dita informação seja exata, completa, atualizada e, consequentemente, não deve confiarse nela como se for. MONKEY NETWORKS (como responsável do Grupo Motiva) recusa expresamente qualquer responsabilidade por erro ou omissão na Informação contida nas páginas desta web.
O Grupo Motiva reserva-se a faculdade de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo da web, os vínculos ou a informação obtida através dela, sem necessidade de prévio aviso. Esta, em nenhum caso, assume responsabilidade alguma como consequência da incorreta utilização da web que pode realizar o UTENTE, tanto da informação como dos serviços nela presentes.
Em nenhum caso o Grupo Motiva, as suas sucursais e/ou centros de trabalho, os seus diretores e/ou procuradores, empregados e, em geral, o pessoal autorizado serão responsáveis por qualquer tipo de prejuízo, perdas, reclamações ou gastos de nenhum tipo, tanto se procedem, direta ou indiretamente, do uso e/ou difusão da web ou da Informação adquirida ou acessada por ou através desta, ou dos seus vírus informáticos, de avarias operativas ou de interrupções do serviço ou transmissão, ou de erros na linha do uso da web, tanto por conexão direta como por link ou um outro meio, constituindo para todos os efeitos legais, um aviso a qualquer UTENTE que estas possibilidades e eventos podem acontecer.
MONKEY NETWORKS (como responsável do Grupo Motiva) não é responsável pelas webs não próprias às que se pode aceder através de links ou de qualquer conteúdo disponível para terceiros. Qualquer uso de um link ou acesso a uma web não própria será realizado pela sua conta e risco exclusivos do UTENTE. MONKEY NETWORKS (como responsável do Grupo Motiva) não recomenda nem garante nenhuma da/s Informação/ões obtida/s por ou através de um link, nem é responsável por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo derivado do uso ou mau uso de um link, ou da Informação obtida através dele, incluindo outros links ou webs, da interrupção do serviço ou no acesso, ou da tentativa de usar o usar mal um link, tanto para conectar com a web do Grupo Motiva como para aceder à informação doutras webs desde a mesma.
O Grupo Motiva per se ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade industrial da sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.) titularidade do Grupo Motiva ou bem dos seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expresamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluido a sua modalidade de disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comercais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do Grupo Motiva. O UTENTE compromete-se a respeitar os direitos de Propiedade Intelectual e Industrial e a titularidade do Grupo Motiva. Poderá visualizar os elementos do portal e também imprimir, copiar e armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sendo exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTENTE deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do Grupo Motiva.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:
O Grupo Motiva não é responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que puder ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
MODIFICAÇÕES:
O Grupo Motiva reserva-se o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considerar oportunas no seu portal, mudando, suprimindo ou adicionando tanto os conteúdos e serviço que prestem através da mesma como a forma em que aparecem apresentados ou localizados no seu portal.
LINKS:
No caso de https://www.grupomotiva.es/ dispor links ou hiperlinks doutros sites da internet, o Grupo Motiva não exercerá nenhum tipo de controlo sobre ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso o Grupo Motiva assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a uma web exterior, nem garantirá a responsabilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum de ditos hiperlinks ou outros sites da internet.
Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
DIREITO DE EXCLUSÃO:
O Grupo Motiva reserva-se o direito de denegar ou tirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de prévio aviso, em instância própria ou de um terceiro, a aqueles UTENTES que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.
GENERALIDADES:
O Grupo Motiva punirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as acções civis e penais que correspondam em direito.
MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO:
O Grupo Motiva poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo estas devidamente publicadas como aqui aparecem.
A vigência das citadas condições será em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A relação do grupo Motiva e o UTENTE será regida pela normativa espanhola vigente.Em caso de surgir qualquer diferença, controvérsia, problema ou desacordo que surgir ou estar relacionado com o acesso, navegação e/ou uso da Web, ou com a interpretação e execusão destas Condições, entre MONKEY NETWORKS e o UTENTE no caso de considerá-lo como consumidor, será submetida aos julgados e tribunais competentes segundo a lei, no caso de não poder considerar o UTENTE como consumidor, a competência estabelecida será dos julgados e tribunais de Granada capital.
Se alguma destas condições for declarada inválida, ilegal ou não aplicável por qualquer tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições permanecerão em vigor, sem serem afetadas por dita declaração de nulidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No Grupo Motiva defendemos que a sua privacidade é muito importante e que só você deve poder decidir o uso da sua informação. Por isso, adequamo-nos ao regulamento europeu de Proteção de Dados pessoais e pomos à sua disponibilidade tudo o que necessita para o seu entendimento.
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas relacionado com o tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), informamos-lhe do seguinte:
¿Quem é o responsável pelos seus dados?
MONKEY NETWORKS S.L. (doravante MONKEY NETWORKS), com C.I.F: B18783480 e sede social na Rua Camino Bajo de Huétor, 73, 18008 Granada.
Número de telefone: 91 038 28 39
Email: [email protected]
Página web: www.grupomotiva.es
¿Para que é que vamos usar os seus dados?
No Grupo Motiva utilizamos os seus dados pessoais, sob o nosso interesse legítimo, para Grupo Motiva, assim como para cumprir com aquelas obrigações aplicáveis à entidade.
¿A quem comunicaremos os seus dados?
Temos uma série de obrigações legais que devemos cumprir com os seus dados, como facilitá-los quando as autoridades tributarias solicitarem.
Além disso, poderemos facilitar os seus dados com fins comerciais para aquelas empresas que prestem os serviços/produtos que solicite.
¿De onde obtemos os seus dados?
Obtemos os seus dados quando você solicitar informação do serviço que oferecemos através do e-mail ou através dos formulários que aparecem na nossa web.
¿Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Poderá aceder, rectificar, suprimir e opor-se a determinados tratamentos, assim como exercer o seu direito à limitação do tratamento, à portabilidade e a não ser objeto de uma decisão individual baseada únicamente num tratamento automatizado, através de correspondência postal no endereço Rua Camino Bajo de Huétor, 73, 18008 Granada ou através do email: [email protected], indicando o direito que deseja exercer e adicionando fotocópia do seu bilhete de identidade.
Da mesma maneira, poderá retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento.
Poderá opor-se em qualquer momento a receber publicidade sobre os nossos produtos/serviços, para isso pode enviar um e-mail a [email protected] enviando a palavra “BAIXA” no assunto.
¿Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
O Grupo Motiva conservará a sua informação enquanto não solicite a supressão dos seus dados.
O Grupo Motiva também deverá conservar determinada informação em termos de requerimentos legais.
O Grupo Motiva cumpre com as diretrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas relacionado com o tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), assim como a Lei Orgânica de Proteção de Dados e o regulamento em vigor em cada momento, e garante o correto uso e tratamento dos dados pessoais do UTENTE. Para isso, junto com cada formulário de recolha de dados de carácter pessoal, nos serviços que o UTENTE possa solicitar a [email protected] informará ao UTENTE, segundo o disposto no artigo 15.1 do RGPD, o seguinte: (i) os fins do tratamento; (ii) as categorias de dados pessoais tratadas; (iii) os destinatários ou as categorias de destinatários a quem se comunicaram ou serão comunicados os dados pessoais, em particular destinatários em terceiros países ou organizações internacionais; (iv) o prazo de conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar este prazo; (v) a existência do direito na hora de solicitar por parte do responsável a rectificação ou supressão dos dados pessoais ou a limitação do tratamento de dados pessoais relacionados com o interessado, ou a opor-se a dito tratamento; (vi) o direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo; (vii) quando os dados pessoais não foram obtidos do interessado, qualquer informação disponível sobre a sua origem; (viii) a existência de decisões automatizadas, incluindo a elaboração de perfis referido no artigo 22.1 e 4 do RGPD, e, pelo menos ditos casos, informação significativa sobre a lógica aplicada, assim como a importância e as consequências previstas de dito tratamento para o interessado.
Assim, o Grupo Motiva informa que dá conformidade à lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico e solicitará o seu consentimento ao tratamento do seu email com fins comerciais em cada momento.
O UTENTE garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique através de https://grupomotiva.es e manterá atualizada a informação que facilite a Monkey Networks S.L. (como responsavel do Grupo Motiva), de maneira que responda em todo momento à sua situação real, sendo o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize, assim como dos prejuízos causados por isso a Monkey Networks S.L. ou a terceiros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM REDES SOCIAIS
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas relacionado com o tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e a Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSI-CE), o Grupo Motiva informa aos UTENTES que criou um perfil na Rede Social Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin e Youtube com o fim principal de publicitar os seus produtos e serviços.
O UTENTE dispõe de um perfil na mesma Rede Social e decidiu unir-se à página criada pelo Grupo Motiva, mostrando assim interesse na informação publicada na Rede. Ao unir-se à nossa página, facilita o seu consentimento para o tratamento de aqueles dados pessoais publicados no seu perfil.
O UTENTE pode aceder em todo momento às políticas de privacidade da própria Rede Social, assim como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
O Grupo Motiva, tem acesso e trata aquela informação pública do UTENTE, especialmente, o seu nome de contacto. Estes dados só são utilizados dentro da própria Rede Social e não são incorporados a nenhum ficheiro.
Poderá aceder, rectificar, suprimir e opor-se a determinados tratamentos, assim como exercer o seu direito à limitação do tratamento, à portabilidade e a não ser objeto de uma decisão individual baseada únicamente num tratamento automatizado, através de correspondência postal no endereço Rua Camino Bajo de Huétor, 73, 18008 Granada ou através do email: [email protected], indicando o direito que deseja exercer e adicionando fotocópia do seu bilhete de identidade.
O Grupo Motiva, realizará as seguintes ações:
Acesso à informação pública do perfil.
Publicação no perfil do UTENTE de toda aquela informação já publicada na página do Grupo Motiva.
Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da Rede Social.
Atualizações do estado da página que foram publicados no perfil do UTENTE.
O UTENTE sempre pode controlar as suas conexões, eliminar os conteúdos que deixem de ser interessantes e restringir com quem partilha as suas conexões; para isso deverá aceder à sua configuração de privacidade.
O Grupo Motiva utilizará a página web www.grupomotiva.es para publicitar os seus produtos e serviços. Em qualquer caso, se você decidir tratar os seus dados de contacto para realizar ações diretas de prospeção comercial, será sempre com a conformidade das exigência legais da RGPD e da LSSI-CE.
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